Termos de Uso da TUNE

Última atualização: 10 de maio de 2026

1. Apresentação

Leia estes Termos de Uso atentamente, pois eles regulam o acesso, utilização e interação com os serviços digitais da TUNE, incluindo, mas não se limitando ao streaming musical, sistema de perfis, biblioteca de conteúdo, playlists, rankings, recursos sociais, ambientes de metaverso, experiências imersivas, simulações de artistas, apresentações virtuais, integrações com mundos digitais, sistemas de descoberta musical e quaisquer aplicativos, websites, softwares ou serviços vinculados.

Ao criar uma conta, navegar, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da TUNE, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, você não deverá utilizar a plataforma.

Estes Termos poderão ser complementados por políticas adicionais da TUNE, incluindo Política de Privacidade, Política de Direitos Autorais, Regras da Plataforma, Diretrizes para Artistas e futuras políticas relacionadas a monetização ou assinaturas.

Requisitos de idade e elegibilidade

Para utilizar a TUNE, você deve possuir no mínimo 13 anos de idade, ou idade equivalente exigida em seu país de residência. Caso seja menor de idade, deverá possuir autorização dos pais ou responsáveis legais.

IMPORTANTE: Atualmente a TUNE é uma plataforma gratuita. Contudo, a TUNE poderá disponibilizar futuramente planos pagos, funcionalidades premium, recursos exclusivos, monetização para artistas ou assinaturas opcionais.

2. O Serviço TUNE fornecido por nós

Streaming musical

A TUNE fornece uma plataforma digital para reprodução e descoberta de músicas, permitindo que usuários escutem conteúdos enviados por artistas, criadores ou distribuidores autorizados.

Disponibilidade e alterações do serviço

A TUNE poderá, a qualquer momento, modificar, suspender, limitar ou encerrar recursos temporária ou permanentemente por razões técnicas, comerciais, regulatórias, operacionais ou jurídicas.

O serviço pode sofrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, instabilidades técnicas, melhorias, falhas externas de internet ou eventos fora do controle da plataforma.

3. Metaverso, Simulação de Artistas e Experiências Virtuais

A TUNE poderá operar ambientes digitais e experiências relacionadas ao conceito de metaverso, permitindo interações musicais imersivas.

Artistas poderão ser representados por formas não convencionais, incluindo:

O usuário compreende que determinadas representações artísticas podem não refletir a aparência real do artista, sendo parte da proposta criativa da plataforma.

PROIBIÇÃO: É terminantemente proibido utilizar a imagem, voz, nome, semelhança visual ou identidade de terceiros sem autorização legal válida.

4. Seu uso da TUNE

Criação de conta

Você poderá precisar criar uma conta para acessar determinados recursos da plataforma. Você é integralmente responsável por proteger suas credenciais e pelo uso de sua conta.

Perfis de artista

Artistas independentes poderão criar perfis e publicar conteúdos próprios, desde que possuam direitos suficientes sobre gravações, letras, capas, vozes, elementos visuais e demais materiais utilizados.

5. Política Anti-Fraude, Integridade Musical e Charts

A TUNE utiliza sistemas automatizados para proteger a integridade do ecossistema musical.

São proibidas práticas como:

A TUNE poderá monitorar padrões de comportamento, IPs, dispositivos, tempo de reprodução e comportamento técnico para identificar abuso.

PENALIDADES: Violações poderão resultar em remoção de streams, shadowban, desmonetização futura, ocultação em rankings, suspensão ou encerramento definitivo da conta.

6. Direitos de propriedade intelectual e conteúdo

Conteúdo enviado pelo usuário

Você mantém a titularidade do conteúdo enviado à plataforma. Contudo, ao publicar conteúdo na TUNE, concede à plataforma uma licença mundial, limitada, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, distribuir, reproduzir, exibir, promover e recomendar o conteúdo dentro do ecossistema TUNE.

Você declara possuir os direitos necessários para envio do conteúdo.

É proibido publicar:

Remoção de conteúdo

A TUNE poderá remover conteúdos que violem direitos autorais, políticas internas, legislação aplicável ou apresentem risco à comunidade.

7. Privacidade e Dados

A TUNE coleta determinados dados necessários para funcionamento do serviço, recomendações musicais, prevenção de fraude e personalização da experiência.

Os dados poderão incluir histórico de reprodução, curtidas, playlists, seguidores, preferências musicais, dispositivos, IPs e informações técnicas.

O tratamento ocorrerá em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a LGPD.

8. Suporte, Reclamações e Encerramento

O usuário poderá entrar em contato com a TUNE para dúvidas, suporte técnico ou denúncias.

A TUNE poderá suspender ou encerrar contas em casos de fraude, atividade suspeita, violação de direitos autorais, spam, abuso da plataforma ou descumprimento destes Termos.

9. Foro e Disposições Finais

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

A continuidade do uso da plataforma após atualizações destes Termos constituirá aceitação integral das modificações.