Termos de Uso
Última atualização: 26 de fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso dos serviços do Tune, incluindo streaming de áudio, redes sociais integradas, ambientes de metaverso e aplicativos associados. Ao acessar a plataforma, você firma um contrato vinculativo com a Tune DKS.
- Atualizações: Reservamo-nos o direito de alterar estes termos para refletir mudanças na lei ou no serviço. O uso continuado constitui aceitação tácita.
- Capacidade Jurídica: Ao utilizar o Tune, você declara ser plenamente capaz ou estar devidamente assistido por seus responsáveis legais.
2. Contas e Segurança
Para acessar recursos exclusivos, você deve criar uma conta pessoal.
- Veracidade: Você se compromete a fornecer informações exatas. O uso de pseudônimos é permitido em perfis sociais, mas os dados de registro devem ser reais.
- Responsabilidade: A conta é pessoal e intransferível. Você é o único responsável por atividades realizadas em seu login.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Tune, incluindo design, código-fonte, marcas e o catálogo musical licenciado, é de propriedade exclusiva do Tune ou de seus licenciantes.
Conteúdo do Usuário: Ao publicar comentários, artes ou playlists, você concede ao Tune uma licença gratuita e não exclusiva para exibir e hospedar esse conteúdo estritamente para a operação do serviço.
4. Política de Imagem e Capas
Prezamos pela privacidade e pelos direitos de personalidade de todos os indivíduos. Por este motivo, estabelecemos regras rígidas para o envio de imagens de capa (seja de áudio, álbum ou perfil).
Proibição de Pessoas Reais: É terminantemente proibido o uso de fotografias ou representações realistas de pessoas reais em capas de áudio ou perfis, salvo se o usuário possuir prova documental de autorização de imagem ou se tratar da própria imagem do artista licenciado.
- Alternativas: Encorajamos o uso de ilustrações, artes digitais, logotipos ou avatares autorais.
- Remoção: Capas que infrinjam o direito de imagem de terceiros serão removidas sem aviso prévio, e o usuário poderá sofrer sanções na conta.
5. Política Anti-Fraude e Manipulação de Streams
A integridade das métricas é fundamental. Monitoramos comportamentos anômalos através de sistemas automatizados e análise de IP.
São condutas proibidas:
- Uso de "fazendas de cliques", scripts ou bots para inflar reproduções;
- Uso simultâneo de múltiplas abas ou dispositivos com a mesma conta para gerar streams artificiais;
- Reprodução repetitiva de conteúdo com volume mudo apenas para ganho de métricas.
O descumprimento resultará no descarte dos streams e poderá levar ao bloqueio de IP ou banimento da conta.
6. Assinaturas e Pagamentos
Planos Premium são faturados antecipadamente. A renovação é automática, a menos que o cancelamento seja solicitado antes do novo ciclo. Reajustes de preços serão comunicados com 30 dias de antecedência.
7. Metaverso e Interação Comunitária
Nos mundos virtuais do Tune, é estritamente proibido qualquer forma de assédio, discurso de ódio ou comercialização não autorizada de itens virtuais. O respeito à privacidade alheia é obrigatório.
8. Rescisão e Limitação de Responsabilidade
O Tune não se responsabiliza por interrupções causadas por falhas técnicas externas ou provedores de internet. Podemos suspender contas imediatamente em caso de violação grave de segurança ou pirataria.
9. Contato e Suporte
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para: tunedks@gmail.com.